Meninos e meninas leitores,
Estudem a Petição Inicial!
Para você que já leu e estudou o Direito Material, acredito que seja a hora de começar a estudar as peças. Obviamente, a primeira delas deve ser a Petição Inicial. Existem inúmeras possibilidades de arguir assuntos numa peça vestibular, porém, acredito que há passos fundamentais para que você possa destrinchar todo o modo de fazer sua petição:
1º Leia o caso e anote os dados (Partes, valores, assuntos a serem abordados - verbas devidas -, data de admissão, data da rescisão, etc).
2º NÃO FAÇA RASCUNHO (Não há tempo suficiente, faça um esqueleto em tópicos que ajuda bastante - falarei sobre isso mais tarde).
3º Identifique o rito (apesar que o mais cobrado na história da OAB sempre foi o ordinário, para isso verifique o valor da causa).
4º Preencha os requisitos da Petição Inicial (CLT art. 840, §1º)
5º Verifique o CPC, art. 282, CLARO!
6º Geralmente, não é necessário fazer cálculos, mas você precisa lembrar de indicar todas as verbas trabalhistas devidas.
7º Lembre-se de colocar o valor da causa ou indicar que você lembrou desse ponto (Ex.: Dá-se a causa valor de R$ XXXXXX) e nunca, NUNCA, se identifique (ao final escreva: ADVOGADO, OAB XXXXX)
8º Estude as principais petições iniciais trabalhistas:
- Reclamação nos diferentes procedimentos,
- Ação de Consignação em Pagamento,
- Mandado de Segurança,
- Ação rescisória,
- Inquérito para Apuração de falta grave,
- Ação cautelar,
9º Apesar de já ter caído peças processuais doidas, foque na Reclamação Trabalhista, que é pedida 90% das vezes.
10º Treine à exaustão.
Acho que é isso por hoje, amanhã vou postar um esboço de uma Petição Inicial.
Beijos,
Larissa - resolvida com a OAB, mas adora quando você leitor comenta!